A saúde pública do Brasil
A saúde pública do Brasil tem se revelado de baixíssima qualidade e em quantidade inadequada para atender a população, notadamente, a população pobre. Quantas vezes temos visto pela grande mídia relatos e imagens que nos deixam indignados e revoltados com falta de estrutura física e humana para atender as pessoas? Certamente, muitas vezes. Quem tem um plano de saúde privado passa pelo mesmo problema? O Brasil gasta de forma adequada com a saúde dos brasileiros?
Os gastos com saúde no Brasil são gigantescos, entretanto, a carência de recursos médicos ainda persiste, notadamente nas regiões mais distante dos grandes centros e nas periferias das grandes cidades brasileiras. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) realizou um estudo no qual comparou os gastos com saúde de diversos países. No Brasil são gastos 7,6% do PIB por anos com saúde, destes, 45,6% é do setor público e o restante corresponde aos gastos do setor privado. Aliás, no Brasil, o setor privado cobre, por meio de planos de saúde, atendimentos avulsos, hospitais e outras formas, cerca de 48 milhões de pessoas, gerando uma receita anual de aproximadamente US$ 27,2 bilhões. Em comparação com outros países, o Brasil está em uma posição intermediária. Os Estados Unidos gastam 15,2% do PIB, sendo 44,6% do setor público; na Alemanha são essas proporções são 11,1% e 78,2%; no Canadá são 9,9% e 69,9%; México são 6,2% e 46,4%; Argentina são 8,9% e 48,6%; no Chile são 6,1% e 48,8%. A média do conjunto dos países da América Latina é de 6,7% do PIB com gastos com saúde sendo que 54,4% deste gasto corresponde ao gasto público, na média dos países considerados ricos tem-se 10,8% do PIB com gastos de saúde com a participação do setor público sendo de 68,2%.
Observa-se dos números acima que nos países mais ricos apesar de a renda média ser muito superior à renda do Brasil gastam em termos percentuais com saúde muito mais que o Brasil gasta. Além disso mais da metade dos serviços médicos é pago pelo setor privado, embora muitos desses gastos privados acabam se tornando do setor público em razão das isenções descontos no imposto de renda. O Brasil gasta mais do que a média dos países da América Latina, entretanto, a participação do setor público é menor. Na comparação com os países ricos, então no Brasil temos consideravelmente menos gastos com saúde (em termos do PIB e de valor absoluto) e muito menos participação do setor público nos gastos totais com saúde.
Isso tem levado ao programa público de saúde, o Programa Único de Saúde (SUS), a atender quase que exclusivamente as pessoas mais pobres, visto que até mesmo a grande maioria das pessoas que trabalham em fábricas e em empresas em geral estão cobertas por algum plano de saúde privado. Ficam para serem atendidas pelo programa do governo as pessoas que não possuem nenhum plano privado, correspondendo geralmente as pessoas desempregadas, as subempregadas, os aposentados e as pessoas empregadas de pequenas empresas. Esse universo de pessoas apesar de constituir em uma grande quantidade tem muito pouca visibilidade e respeitabilidade entre os formadores de opinião e as autoridades responsáveis pela oferta de saúde pública para que suas vozes de reclamos sejam ouvidas por esses. Esse é o principal motivo pelo qual a saúde pública é tão caótica em nosso país, ou seja, as nossas autoridades brasileiras e a sociedade não dão a atenção devida para as pessoas que precisam dos atendimentos médicos do setor público. Quando as próprias pessoas que utilizam a saúde pública se organizarem de forma eficaz e sistemática, criando um movimento firme e forte, então os gastos com a saúde irão aumentar significativamente e a qualidade e a quantidade dos serviços de saúde pública no Brasil aumentaria bastante e as pessoas seriam atendidas com muito mais dignidade e respeito nos hospitais e postos de saúde públicos em todo o nosso país.
A solução não esta criar, simplesmente, mais um imposto para a saúde, como foi o caso do CPMF – que teve quase a totalidade da arrecadação desviada do seu fim único para outras finalidades, extremamente duvidosas –, mas sim, a de aplicar com competência gerencial os recursos provenientes dos já tão elevados impostos que somos obrigados a pagar.
Este é um ano para você escolher as pessoas que irão fiscalizar a aplicação desses e de outros recursos no nosso Estado e no nosso País. Precisamos ter gestores na Saúde Pública que tratem a todos com mais humanidade e respeito. Cabe a você fazer a escolha acertada.
Abraços
Carlos Católico
(Carlão da Luzágua)
Fonte de pesquisa para este artigo:
o Internet: Sites relacionados sobre o assunto.
o Dados do Ministério da Saúde.
o IBGE.
